Roteiro
para ficha de leitura- REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). O Manifesto Comunista
150 anos depois e texto complementar
1-Segundo Marx e Engels
que processo sócio- econômicos conduziram à liquidação do feudalismo? Em que
sentido a burguesia seria revolucionária?
Os
servos da Idade média originaram os cidadãos das primeiras comunas, desses
cidadãos surgirão os primórdios da burguesia, muitos processos sócio-econômicos
vieram a desencadear, fortalecendo a liquidação do Feudalismo. Segundo Marx e
Engels, a descoberta da América, a circunavegação da África ofereceu à
burguesia ascendente um novo espaço. O mercado indiano e o chinês, a
colonização das Américas, o intercâmbio com as colônias e juntamente a
intensificação dos meios de troca e das mercadorias. Ambas impulsionaram o
comércio, a navegação e a indústria num ritmo nunca visto antes. O
funcionamento feudal e o funcionamento corporativo da indústria já não eram
compatíveis o suficiente para cumprir com as demandas, tendo como conseqüência
a abertura de novos mercados, quando a manufatura substituiu-o. Nesse processo,
a classe Média, os mestres corporativos foram obrigados a levantar acampamento
e dar lugar à classe Média industrial. A divisão em diversas corporações acabou
com o benefício de divisão em cada oficina. Juntamente com os mercados cresciam
as demandas, revelando a manufatura insuficiente, tendo como conseqüência a
revolução da produção industrial através do vapor e do maquinismo. No andar
desse processo a manufatura foi substituída pela grande indústria moderna,
classe média industrial, milionários da indústria, sendo eles os chefes de
exércitos industriais, eles, os burgueses modernos. A grande indústria criou o
mercado Mundial, esse mercado expandiu o comércio, a navegação e as comunicações.
Na
medida em que se desenvolviam os processos sócio-econômicos, acompanhados de
uma série de transformações e abrangendo um progresso político, onde finalmente
a burguesia conquista a dominação política exclusiva.
A
burguesia representou um papel revolucionário terminante na história, acabando
com os laços feudais e construindo um laço de interesse chamado dinheiro,
diminuindo a dignidade em simples valor de troca e elevando a liberdade de
comércio como sendo única e implacável. A Burguesia revolucionou os
instrumentos de produção, as relações de produção e também o conjunto das
relações sociais, onde as antigas necessidades dão lugar a novas. O intercâmbio
generalizado gerou uma interdependência entre as nações. Revolucionário no
sentido de desenvolver rapidamente os instrumentos de produção através de
comunicações facilitadas incentivando assim, todas as nações a aderirem o modo
de produção burguesa.
Controlando
assim, cada vez mais o debandar dos meios de produção, da propriedade e da
população. A burguesia revolucionou,
pois percebeu que não poderia ficar refém da natureza, iniciando um processo de
industrialização, com a propriedade privada e o desejo de cada vez mais lucro e aumento de capital constante, reduzindo assim os
trabalhadores. Por isso revolucionária no sentido de lucro e força produtiva.
2-Que contradições
inerentes ao processo capitalista permitem afirmar que “as relações burguesas
de propriedade, a sociedade burguesa moderna... mais parece o feiticeiro que
não consegue controlar os poderes subterrâneos que ele mesmo invocou”
As
crises comerciais estão ameaçando cada vez mais a sociedade burguesa,
declarando um estado epidêmico social que se iguala em contradição às etapas
anteriores. A sociedade retorna a uma condição de vida contrária, isso tudo
porque se encontra num período de excessos na civilização, nos meios de
subsistência, na indústria e no comércio. As forças produtivas já não são mais
úteis para as relações de propriedade burguesa, pois se tornaram muito
poderosas e ameaçadoras para tais relações. Na medida em que a classe burguesa
se desenvolveu, juntamente estava o proletariado, que aos poucos foram ganhando
espaço dentro da sociedade burguesa e as armas criadas por ela, agora se voltam
contra ela. A burguesia não criou apenas armas, mas também homens que as
utilizarão, os operários. Esses se encontram como mercadorias, objetos de
comércio, onde apenas vivem enquanto o trabalho aumenta o capital. Quando os
trabalhadores perderam sua utilidade, eles deram espaço pra maquinaria e a
divisão de trabalho e também se perdeu os atrativos para os mesmos, tornando-se
um mero acessório da máquina. A partir desse contexto, aumenta a quantidade de
trabalho e o tempo do mesmo com salários cada vez mais flutuantes. Esses
operários começam a organizar-se em massas, pois possuem interesses semelhantes,
dessa união resulta a luta de classes e a cada conflito se fortalece e ao mesmo
tempo em que descentraliza, também provoca uma divisão e por conseqüência o
inicio do processo de dissolução da classe dominante.
3-Qual o entendimento de
Marx e Engels sobre o papel do Estado Burguês? Porque a revolução proletária
deveria abolir o Estado?
O
estado burguês resultou da relação entre classes sociais, onde se faz
necessário a existência de classes dominantes. O vigente estado burguês protege
as relações capitalistas de produção, de forma a assegurar o domínio do capital
sobre o trabalho, a reprodução ampliada do capital, a acumulação privada do
produto social e exploração da renda, redistribuição do fundo público em
beneficio do capital. Marx e Engels entendiam o Estado Burguês como uma
instituição a serviço da classe dominante, visando validar a exploração da
“mais valia”, mantendo a lei de
propriedade privada. Ostentando diversos tipos de interesses sejam eles políticos,
econômicos e sociais. Sua finalidade é manter, validar e proteger os interesses
da classe burguesa, seus objectivos se limitam apenas na obtenção do lucro, da
propriedade e a exploração do trabalho assalariado. Também se impõem pelo uso
da violência, do convencimento que se distribui através da ideologia.
Essa
abolição resultaria através das crises existentes na sociedade capitalista,
pois dentro dessa sociedade observa-se uma constante concentração da
propriedade e das rendas nas mãos de poucos.
A revolução proletária deve abolir o estado no sentido de livrar-se da
alienação do trabalho, das desigualdades sociais, da luta de classes existente
em toda história, abolir no sentido de transformar e planejar um melhor
entendimento onde todos tenham liberdade para atingir seus ideais dentro do
contexto geral.
4-Papel do Estado na
face pós revolucionária (transição). Faria sentido à existência do Estado em
uma sociedade comunista?
Essa etapa de transição seria formada pela
“ditadura do proletariado” onde os trabalhadores ganhariam espaço político
social e econômico, pois seria através desse aparelho estatal que enfrentariam
as ameaças burguesas. O Estado continuaria existindo, mas agora como arma de
defesa da revolução proletária, que através de conflitos entre as lutas de
classe veio ganhando força o suficiente para aboli-lo. Mas não de imediato,
primeiro, buscando condições necessárias para tal e também através da
intermediação do socialismo dentro desse contexto, pois é através dele que se
conviveriam formas de sociedade anterior e formas de sociedade futura com
objetivo de atingir posteriormente o comunismo. O Comunismo objectiva a criação de uma sociedade sem
classes sociais e sem propriedade privada , onde os meios produtivos seriam de
propriedade comum a todos, dentro desse contexto o estado não teria necessidade
de existência, mas isso apenas no comunismo real e absoluto.
5-Que entendem Marx e
Engels por Comunismo?
Para
esses autores o comunismo refere-se a uma sociedade sem classes, sem estado e
livre de opressão, onde as decisões referentes ao que produzir e quais políticas
seguir seriam resultantes de um processo democrático, permitindo a participação
de todos. Marx e Engels viam o comunismo como modo de produção através do qual
a sociedade se libertaria da alienação e do trabalho. O que diferencia o
comunismo não é a eliminação da
propriedade em geral, mas a extinção da propriedade burguesa, ou seja,
privada. Seus interesses são os mesmos interesses do conjunto do proletariado,
sendo a esfera mais decidida e mobilizada dos partidos operários de todos os
partidos. Definindo o comunismo como forma de libertação do proletariado, onde
todos teriam controle e consciência sobre todo processo social de produção. O
comunismo seria a forma de derrubada do capitalismo através do socialismo não apenas para constituir um estado para si
,mas para acabar com as classes sociais e o Estado como instrumento político de
existência de classes. Resume-se sua teoria em quatro palavras: extinção de propriedade
privada.
6-Que pontos do programa
do Manifesto são atuais ou passíveis de atualização, segundo João Antônio de
Paula?
No
total, segundo João Antônio de Paula, são dez pontos que precisam ser observados,
levando em conta a leitura reconsidera-se apenas:
1. ”Expropriação da propriedade latifundiária
e utilização da renda da terra para cobrir as despesas do estado”, apesar de já
ter sido superada por alguns países, aqui no Brasil ainda se encontra com
resistência, precisando de resolução, transformação e mudança, pois é um
resultado de desigualdades dentro desses aspectos.
4.”Confisco da propriedade de todos os
emigrados e sediciosos”, outros países já alcançaram grande resultado, o Brasil
tornou-se uma nova versão de “emigrado e sedicioso”,possuindo recursos no exterior, portanto, a exigência é
para que “sejam criados mecanismos efetivos de
controle e tributação dessa nova versão”.Precisa reavaliar nesse
contexto.
5.”Centralização do crédito nas mãos do
Estado, através de um banco nacional com capital estatal e monopólio
exclusivo”, os financiamentos internacionais que comandam e controlam o capital
estabelecem medidas e impondo regras nas demais economias, devendo acontecer um
maior controle de capital, estabelecendo limites e à especulação e acima de
tudo ampliar os de financiamentos para as demais esferas. Giovanni Arrighi nos
aponta duas possibilidades: 1 Vive-se um momento de crise sistêmica; 2, A hegemonia do capital,
também fragiliza o processo de recuperação econômico. Deve buscar uma alternativa e descomplexar as
relações econômicas internacionais.
8.”Trabalho obrigatório para todos, constituição
de brigadas industriais, especialmente para a agricultura”, estamos atualmente
num processo de desemprego crescente e exclusão social precisando de inserção
juntamente com capacitação do trabalhador frente às novas tecnologias.
Bibliografia
Edição recomendável:
REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). O Manifesto do Partido Comunista 150 anos depois.
Rio de Janeiro, CONTRAPONTO, 1998. (Textos: Marx e Engels. O Manifesto do
Partido Comunista; Texto complementar: de Paula, João Antônio. A atualidade do
programa Manifesto, na mesma edição recomendada.
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